CONGRESSO PARAENSE DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Sobre o EventoEvento em Belém - PA
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03/05/2018 04/05/2018 Palestra
RESUMO SOBRE O EVENTOCongresso Paraense DIREITO E DESENVOLVIMENTO, voltado à comunidade acadêmica e externa. Inscrições pelo site www.unama.br e entregar 1kg de alimento não perecível na data do início do evento.
Local do Evento: UNAMA - Senador Lemos.  Av. Senador Lemos, 2809 - Sacramenta, Belém - PA
Atividades do Evento
CONGRESSO PARAENSE DIREITO E DESENVOLVIMENTO
320 Vagas, inscrições até 03/05/2018 - Período de realização: de 03/05/2018 até 04/05/2018 - 9-20
Local: SENADOR LEMOS - Auditório DOM ALBERTO RAMOS / Avenida Senador Lemos 2809, 2809
Inscrições Encerradas
Ementa
Conteúdo Programático
Bibliografia

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

03/05 – 9 às 10h - Mesa 1 - Abertura         

  1. Bethania Fidalgo Arroyo
  2. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
  3. Carla Noura Teixeira
  4. Fabíola Villela Machado

 03/05 - 10h30 - Mesa 02: Regulação de institutos de relações privadas: vestingcompliance e recuperação judicial das micro e pequenas empresas   

  1. Fabrício Oliveira: Regulação de institutos de relações privadas: vesting.
  2. Amanda Ramalho: Regulação de institutos de relações privadas: compliance.
  3. Erika Alencar: A recuperação judicial das micro e pequenas empresas sob o enfoque do plano de recuperação judicial especial.co na Amazônia.

03/05 – 16:30h – Mesa 03: Amazônia, Internacionalidade e Economia.         

  1. Mario Tito Almeida: A Amazônia na dinâmica econômica internacional contemporânea: reflexões a partir da segurança alimentar.
  2. William Rocha: Governança e futuro climático da Amazônia.
  3. Mayane Bento Silva: Segurança, desenvolvimento e colonialidade na Amazônia paraense;

03/05 - 18:30h – Mesa 04: Direito eletrônico e digital      

  1. Gustavo Pamplona: PJE e o TJ/PA;
  2. Silvia Lima: PJE e o TRT8;
  3. Mario Camarão: Internet e liberdade de expressão;
  4. Amadeu Vidonho: Internet e desenvolvimento.

04/05 - 9h - Mesa 05: Direito e Desenvolvimento Ecológico Econômico na Amazônia.

  1. Henrique Mascarenhas: História do Desenvolvimentismo na Amazônia.
  2. Thales Ravena: Economia ecológica da Amazônia.
  3. Eva Franco: Direito Econômico e Políticas Públicas na Amazônia
  4. João Arroyo: Estrutura tributária e Desenvolvimento Econômico na Amazônia.

04/05 - 10:30h – Mesa 06:  Direito ambiental na Amazônia

  1. Aleph Hassan Costa Amin: Direito ambiental e recursos hídricos.
  2. Felipe da Silva Dias: Direito sócioambiental na Amazônia.
  3. Bruno Soeiro Vieira: Direito ambiental e urbanístico.

04/05 - 15h – Mesa 07:  Mídia e Direito Penal         

  1. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues: A mídia e o Ministério Público
  2. Clodomir Araújo: A influência da mídia na defesa criminal;
  3. Alexandra Maia Rodrigues: Mídia e atuação judicial: a importância das garantias profissionais do magistrado

04/05 - 16h30 – Mesa 08: Direitos Fundamentais e Relações Privadas

  1. Pastora Leal: A responsabilidade civil como categoria de concretização de direitos fundamentais;
  2. Alexandre Bonna: Responsabilidade civil e o direito à vida.
  3. Agatha Santana: Responsabilidade civil e a emergência dos novos danos.

04/05 - 18:30h – Mesa 09: Hermenêutica e Constituição     

  1. Frederico Antonio Lima de Oliveira: A racionalidade do discurso hermenêutico.
  2. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar: Hermenêutica jurídica latino-americana;
  3. Alberto Papaleo: Afasta de mim esse mal sentimento: A República dos Juízes na Democracia Brasileira.

03/05 – 14h – Apresentação de resumos expandidos

04/05 – 14h - Apresentação de resumos expandidos

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