Disciplina em Caráter Especial de DIREITO INTERNACIONAL (043503F)
Sobre o EventoEvento em Santarém - PA
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14/06/2019 29/06/2019 DCE
RESUMO SOBRE O EVENTODisciplina em Caráter Especial de DIREITO INTERNACIONAL (043503F)
Local do Evento: UNAMA - Santarém.  Rua Rosa Vermelha, 335 - Aeroporto Velho, Santarém - PA
Atividades do Evento
Disciplina em Caráter Especial de DIREITO INTERNACIONAL (043503F)
60 Vagas, inscrições até 12/06/2019 - Período de realização: de 14/06/2019 até 29/06/2019 - 18h25-22h00
Local: BLOCO - B - 1 / Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 0
Inscrições Encerradas
Ementa
Conteúdo Programático
Bibliografia

Ao final dos estudos, o aluno deverá demonstrar conhecimentos básicos sobre o conceito e a evolução histórica do Direito Internacional, sobre os Estados e organismos internacionais, o Direito dos Tratados, os pactos internacionais, o domínio do Estado e o Direito Diplomático, o Direito de Integração e os conflitos internacionais.

I - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

1.1.A sociedade internacional e as relações internacionais; 1.2. Sociedade e comunidade. 1.3 - As Instituições Internacionais e sua evolução histórica.

II – CONCEITO, FUNDAMENTOS, DENOMINAÇÃO E AUTONOMIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

III – AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

3.1. Conceitos de fontes. 3.2. Ao tratados. 3.3. Os princípios gerais do Direito Internacional Público.

IV – OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

4.1 - O Estado: 4.1.1 - Soberania: Soberania territorial e supremacia territorial; Soberania interna e soberania externa; 4.1.2 - A intervenção; 4.1.3 - Soberania e supranacional idade; 4.2. - Responsabilidade Internacional dos Estados; 4.3 - As Organizações  Internacionais: 4. 3.1 - Personalidade Jurídica; 4.3.2 - ONU; 4.3.3 - Outras Organizações (OEA, UNESCO, OMS, FAO, FMI, BIRD, GATT, OMC,) 4.4 - Organizações não-governamentais; 4.5 - As Sociedades Transnacionais; 4.6 - O homem como sujeito de Direito Internacional.

V - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS

5.1 - Chefe de Estado; 5.2 - Ministro das Relações Exteriores; 5.3 - Agentes Diplomáticos; Agentes Consulares.

VI - MEIOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS

6.1 - Meios Diplomáticos; 6.2 - Meios Jurisdicionais; 6.3 - Meios Coercitivos; 6.4 - Guerra.

VII – O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E OS DOMÍNIOS FLUVIAL E LACUSTRE. O DIREITO INTERNACIONAL DO AR

7.1 - Mar territorial; 7.2 - Plataforma Continental e Alto Mar;7.3 - Estreitos Internacionais; 7.4 - Rios e Lagos Internacionais;7.5 - As aeronaves; 7.6 - O espaço aéreo.

VIII - A GLOBALIZAÇÃO E OS BLOCOS REGIONAIS

8.1 - A Globalização e seus Efeitos; 8.2 - A Integração e os novos paradigmas da Sociedade Internacional; 8.3 - A Globalização Econômica e a formação de Blocos Continentais.

IX - A UNIÃO EUROPÉIA

9.1 - Tratados, precedentes históricos; 9.2 - Organização Jurídica.

X - DIREITO DO MERCOSUL

10.1 - Conceito e objeto; 10.2 - Antecedentes históricos. 10.3 – Tratados; 10.4 - Organização Jurídica.

XI - A NACIONALIDADE

11.1 - A Nacionalidade e os Institutos afins; 11.2 - A Nacionalidade Originária; 11.2.1-Jus soli e jus sanguinis; 11.2.2 - A Nacionalidade Derivada; 11.3 - Naturalização; Conflitos de nacionalidade e cidadania.

XII - OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. A NORMA DO DIPR

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