Disciplina em caráter Especial (DCE) - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Sobre o EventoEvento em Santarém - PA
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22/07/2019 31/07/2019 DCE
RESUMO SOBRE O EVENTO Disciplina em caráter Especial (DCE) - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Local do Evento: UNAMA - Santarém.  Rua Rosa Vermelha, 335 - Aeroporto Velho, Santarém - PA
Atividades do Evento
 Disciplina em caráter Especial (DCE) - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 
60 Vagas, inscrições até 17/07/2019 - Período de realização: de 22/07/2019 até 31/07/2019 - 18h25 - 22h00
Local: FIT - BLOCO B - SALA DE AULA / Rua Rosa Vermelha, 335
Inscrições Encerradas
Ementa
Conteúdo Programático
Bibliografia

Conceito de Seguridade Social. Seguridade social no Brasil. Organização e custeio da seguridade social. Os benefícios: definição, classificação, espécies e carência. Os benefícios em espécie. Estudos sobre acidentes do trabalho: Introdução, origens, evolução, conceitos. Previdência privada no Brasil aberta no Brasil.

  1. SEGURIDADE SOCIAL – CONCEITO, HISTÓRICO, DIVISÃO NA CF/, PRINCÍPIOS

1.1. Conceito, evolução histórica e legislativa do Brasil; 1.2. Divisão na  CF/88: Saúde, c e Assistência social; 1.3. Autonomia, posição enciclopédica, fontes e princípios; 1.4. Custeio da seguridade social; 1.5. Seguridade Social como Direito Humano.

 

  1. PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONCEITO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REGIMES, PARTES INTEGRANTES, BENEFICIÁRIOS, PRESTÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE.

2.1. Conceito, Legislação Previdenciária: Fontes, interpretação e integração; 2.2. Regimes previdenciários: 2.2.1. Regime Geral de Previdência Social – GRPS; 2.2.2. Regimes Próprios de Previdência Social – RRPS; 2.2.3. Regimes de Previdência Complementar; 2.3. Partes integrantes: Benefícios de Previdência Social, Segurados: Filiação e inscrição; aquisição, manutenção e perda da qualidade de segurado; Dependente, Conceito, habilitação, hierarquia e perda da qualidade de dependente, empresa e equiparados a empresa. 2.4. Espécies de segurado: Definição, pressupostos, habilitação. 2.5. Prestações previdenciárias – Noções básicas: Carência, salário de contribuição, salário de benefício, renda mensal inicial, reajustamento do valor e pagamento dos benefícios. 2.6. Benefícios em espécie: requisitos, beneficiários, carência, valor do benefício, início e fim do pagamento.

 

III. ASSITÊNCIA SOCIAL – CONCEITO, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS

3.1. Conceito, evolução histórica, fontes. 3.2. Objetivos. 3.3. Organização e gestão. 3.4. Serviços e benefícios.

 

  1. SAÚDE –CONCEITO, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO, RECURSOS, SISTEMA ÚNICO

4.1. Conceito, evolução histórica, fontes; 4.2. Objetivos; 4.3. Organização e gestão; 4.4. Sistema Único de Saúde.

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